Temer discute com advogados e ministros discurso para se defender de nova denúncia

17 Abr 2018 em Nacionais, Notícias

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O presidente Michel Temer avalia fazer um discurso para se defender de uma eventual terceira denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Segundo o blog apurou, o presidente discute o assunto com auxiliares, ministros e advogados, que se dividem sobre o melhor momento para o pronunciamento.

O presidente, no entanto, já tem as linhas gerais do que quer falar para se defender das investigações envolvendo o decreto do setor de Portos.

Uma ala do governo quer que Temer espere o retorno ao Supremo Tribunal Federal (STF) da cautelar que está nas mãos do Ministério Público contendo toda a investigação da Operação Skala, que prendeu amigos do presidente.

A expectativa no Planalto é de que a PGR devolva o material nos próximos dias. Com a devolução, a PGR pode apresentar uma nova denúncia ou pedir novas diligências ao STF.

Uma outra ala defende que Temer se antecipe e já faça um “discurso vacina”, reafirmando que não cometeu irregularidades com o decreto dos Portos.

O presidente deve bater o martelo sobre o discurso ainda nesta terça-feira (17).

Fonte: G1

STF decide nesta terça se torna Aécio Neves réu por corrupção e obstrução de Justiça

17 Abr 2018 em Nacionais, Notícias

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O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir nesta terça-feira (17) se recebe denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o torna réu por corrupção e obstrução de Justiça.

A decisão caberá aos cinco ministros que compõem a Primeira Turma da Corte: Marco Aurélio Mello (relator do caso), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.

A sessão está marcada para as 14h, mas não será transmitida ao vivo pela TV Justiça – as sessões de turmas só podem ser acompanhadas de dentro do STF.

Se a maioria aceitar a denúncia, Aécio passa a responder ao processo penal na condição de réu e poderá contestar a acusação com novas provas. Só ao final da ação poderá ser considerado culpado ou inocente, num julgamento a ser realizado pelo mesmo colegiado.

Aécio foi acusado em junho do ano passado, em denúncia da Procuradoria Geral da República, de pedir propina de R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, dono da J&F, em troca de favores políticos; e também de tentar atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato.

A defesa diz que o senador foi “vítima de uma situação forjada, arquitetada por criminosos confessos” e que “inexiste crime ou ilegalidade na conduta do senador”. Na conversa gravada com Joesley, Aécio diz que usaria o dinheiro para pagar advogados.

Junto com o parlamentar, são acusados pela PGR a irmã dele, Andréa Neves da Cunha, o primo Frederico Pacheco de Medeiros e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrela (MDB-MG), todos por corrupção. A primeira teria pedido o dinheiro a Joesley e os outros dois teriam recebido e guardado quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Segundo a PGR, o senador também tentou embaraçar as investigações ao tentar aprovar nova lei contra abuso de autoridade com o suposto objetivo de punir juízes e procuradores; aprovar anistia a crimes de caixa 2 – doações não declaradas de campanha; e tentar interferir na escolha de delegados para conduzir investigações da Lava Jato.

Fonte: G1

Aécio responde a nove processos no Supremo, veja quais

12 Abr 2018 em Nacionais, Notícias

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O senador Aécio Neves (PSDB-MG) é investigado em nove processos no Supremo Tribunal Federal, e como ressaltou a Coluna, depois de Lula ser preso, será o alvo da vez.

Como parlamentar, Aécio tem foro privilegiado, mas pode perdê-lo nas eleições deste ano, depois de passar 8 anos no Senado. Existia uma forte especulação de que poderia tentar o caminho mais curto da Câmara dos Deputados, mas ele deverá mesmo concorrer ao Senado, tendo como provável adversário a ex-presidente Dilma Rousseff, que transferiu seu título para Minas Gerais.

A maioria dos processos contra o senador mineiro está com trâmite avançado e segue sob o escrutínio da justiça. Veja a seguir quais são os nove casos:

1) Aécio solicita R$ 2 milhões à JBS para pagar advogados

Nesta terça-feira foi marcado o julgamento da denúncia apresentada há 10 meses, em um dos inquéritos resultantes da delação premiada do empresário da JBS, Joesley Batista. Aécio solicitou, em áudios gravados pela PF, R$ 2 milhões para pagar advogados.

2) Dinheiro da Odebrecht para campanhas em 2014

Em outra delação, desta vez feita por membros do grupo Odebrecht, o senador é acusado de receber vantagens indevidas para sua campanha à Presidência, em 2014, e para a de outros correligionários, entre eles o ex-governador de Minas Gerais Antonio Anastasia, o ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-deputado Pimenta da Veiga e o deputado Dimas Fabiano.

3) Campanha da Anastasia em 2010

Anastasia também é acusado de se beneficiar de verba pedida por Aécio à construtora em 2010, quando concorria ao governo do estado. Segundo os delatores, foram R$ 5.475.000,00 repassados no ano da eleição, além de R$ 1.800.000,00 que já haviam sido entregues em 2009

4) Odebrecht paga por ajuda em empreendimentos do Rio madeira

Marcelo Odebrecht e outros executivos, de acordo com o Ministério Público, relataram a promessa e pagamento de vantagens indevidas em benefício do senador e de seu partido, o PSDB, tendo como objetivo “obter ajuda do parlamentar em interesses da ODEBRECHT, notadamente nos empreendimentos do Rio Madeira, usinas hidroelétricas de Santo Antônio e Jirau”. Segundo um dos delatores, as parcelas pagas eram entre R$ 1 milhão e R$ 2 milhões.

5) Cartel para a construção da ‘Cidade Administrativa’, em 2007

Uma nova delação de diretores da Odebrecht aponta que, “no início de 2007, o senador Aécio Neves da Cunha, recém-empossado para o segundo mandato de governador do Estado de Minas Gerais, teria organizado esquema para fraudar processos licitatórios, mediante organização de um cartel de empreiteiras, na construção da ‘Cidade Administrativa’ (ou ‘Centro Administrativo’) de Minas Gerais, com o escopo último de obter propinas decorrentes dos pagamentos das obras”.

6) Dinheiro da JBS e familiares de Aécio

Outro inquérito envolve investigação a membros da família do tucano, como sua irmã e assessora Andrea Neves da Cunha, seu primo Frederico Pacheco de Medeiros, além do ex-assessor do senador Zezé Perrella, Mendherson Souza Lima. Andrea é acusada de ser a operadora do senador junto à JBS e, assim, ter feito os pedidos de dinheiro à empresa; Fred, como é conhecido o primo de Aécio, foi filmado pela PF recebendo o dinheiro em nome do senador; em São Paulo, Fred entregou o dinheiro a Mendherson, que levou a propina em malas a Belo Horizonte.

Os 3 foram presos em 18 de maio de 2017 por ordem do ministro Edson Fachin. A primeira teve sua prisão revogada em dezembro do mesmo ano, após cumprir parte do período em prisão domiciliar; o segundo segue preso em sua casa, com uso de tornozeleira eletrônica, e, recentemente, foi acusado de violar o uso do dispositivo e foi advertido pela Secretaria de Administração Penitenciária de Minas Gerais.

7) A CPMI dos Correios e o ‘Mensalão Mineiro’

Este inquérito tem como ponto de partida a prestação de informações falsas pelo Banco Rural, à CPMI do Correios que, ainda que prescrito, se insere em uma série de práticas criminosas, que ainda são cabiveis de punição. Segundo o proceso, “o Estado de Minas Gerais e o Banco Rural teriam atuado juntos em um esquema que envolveu crimes contra o sistema financeiro, contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, conhecido por ‘Mensalão Mineiro’. Suspeita-se que a omissão de informações à CPMI buscaria ocultar a movimentação de recursos financeiros oriundos destes ou de outros crimes”.

8) Vantagens ilícitas de empresas contratadas por Furnas

Em mais um processo envolvendo corrupção, Aécio é acusado de receber vantagem por empresas “contratadas por Furnas Centrais Elétricas S.A. Os recursos ilícitos seriam branqueados por meio de pessoas jurídicas ligadas à irmã do parlamentar, bem como pelo envio a contas no exterior, utilizando o serviço de doleiros”.

9) Difamação ao PT

Em uma ação de 2014, o PT acusa Aécio Neves do crime de difamação, quando o senador afirmou, após derrotado no pleito daquele ano, que havia perdido a eleição para uma “organização criminosa”.

Resumo dos processos contra Aécio no STF

Dos 9 casos em que ele é réu ou investigado, 8 envolvem os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, 6 tem relação à corrupção ativa e ainda existe menção em uma das ações para cada um dos crimes de falsidade ideológica praticada por funcionário público, gestão fraudulenta de instituição pública, cartel e fraude a licitações, obstrução à investigação de grupo criminoso e constituição e participação em organização criminosa.

O único caso que não envolve corrupção e lavagem de dinheiro é uma ação de dezembro de 2014, movida pelo Partido dos Trabalhadores contra o tucano por difamação.

Fraga – R7

Tucanos respiram aliviados com envio do caso Alckmin para Justiça Eleitoral, mas temem desgaste político

12 Abr 2018 em Nacionais, Notícias

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Integrantes da cúpula do PSDB respiraram aliviados com a decisão da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o inquérito que investiga o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin seja enviado à Justiça Eleitoral do estado.

Isso porque o caixa dois é considerado um crime eleitoral, e, portanto, de gravidade menor do que o crime de corrupção.

Mesmo assim, tucanos reconhecem que o desdobramento do caso na primeira instância terá desgaste político para Alckmin e será explorado na sucessão presidencial.

Fonte: G1

STJ nega pedido de suspensão da condenação do ex-governador de MG Eduardo Azeredo

11 Abr 2018 em Nacionais, Notícias

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta terça-feira (10) pedido de liminar que buscava suspender a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB) a mais de 20 anos de prisão no processo do mensalão tucano.

De acordo com o ministro Jorge Mussi, a defesa teria que demonstrar que houve constrangimento ilegal, o que, segundo ele, não ocorreu.

“É cediço que o deferimento do pleito liminar em sede de habeas corpus, em razão da sua excepcionalidade, enseja a demonstração e comprovação, de plano, do alegado constrangimento ilegal, o que não ocorre in casu. Ante o exposto, indefere-se a liminar”, afirmou o magistrado.

Fonte: G1

STF julga nesta quarta pedido de liberdade do ex-ministro Antonio Palocci

11 Abr 2018 em Nacionais, Notícias

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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (11) um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, preso desde setembro de 2016 em Curitiba, na Operação Lava Jato.

Palocci tenta no STF derrubar um decreto de prisão preventiva, que tem objetivo de evitar risco de cometimento de novos crimes ou prejuízo ao andamento do processo, relativo ao recebimento de propina da Odebrecht.

A defesa nega risco de interferência, alegando que a coleta de provas no caso já foi concluída. Relator do caso no STF, o ministro Edson Fachin já negou um pedido de liberdade em maio do ano passado.

O ex-ministro responde a processo conduzido pelo juiz Sérgio Moro por suposta prática de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado pelo Ministério Público de receber propina da Odebrecht para beneficiar o grupo em contratos e licitações da Petrobras.

Palocci foi condenado em junho do ano passado, pelo juiz Sérgio Moro, a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Moro entendeu que Palocci negociou propinas com a Odebrecht.

Fonte: G1

Mesmo em meio a auditoria, Seap contrata 3 empresas investigadas na Lava Jato sem licitação

11 Abr 2018 em Nacionais, Notícias

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A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) contratou em março, sem licitação, 14 empresas para fornecer alimentação aos presídios do Rio de Janeiro. Dentre essas terceirizadas, pelo menos, 8 são investigadas em diferentes ações pelo país. Três delas na Lava Jato no RJ. O valor total dos contratos é de pouco mais de R$ 166 milhões. A Seap ressalta que o processo é previsto em lei e garantiu dar “um choque de gestão” na pasta.

A informação das contratações emergenciais foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 20 de março, e acontece em meio à Intervenção na área de Segurança do RJ e no momento em que a pasta passa por auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) acompanhada pelo Ministério Público estadual.

Os novos contratos de comida para os presos substitui os acordos firmados em dezembro de 2017 pelo então secretário da Seap, Erir Ribeiro. Na ocasião, 13 empresas foram escolhidas, também sem licitação, com valores de cerca de R$ 192,2 milhões. Apesar da redução de valores, há similaridade entre os fornecedores das duas gestões, sobretudo na escolha de participantes investigados pela Lava Jato ou alvo de operações policiais em diferentes estados do país.

Fonte: G1

Suspeito de pedofilia, pastor é preso em Balneário Camboriú

09 Abr 2018 em Nacionais, Notícias

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Um pastor evangélico foi preso preventivamente suspeito de pedofilia na noite de domingo (8) em Balneário Camboriú, no Litoral Norte. Segundo a Polícia Civil, a prisão foi expedida pela Justiça de Goiás.

A prisão ocorreu quando ele chegava para presidir um culto no Centro do município. O nome do pastor e o sexo e a idade da vítima não foram divulgados pela polícia.

Conforme os policiais, o pastor se utilizava da posição de religioso para manter conversas de cunho sexual e pornográfico por WhatsApp com a vítima e convencê-la a enviar fotos e vídeos sob o pretexto de que a curaria de uma maldição.

Fonte: G1

Cinco dos acusados pela morte da travesti Dandara são condenados

06 Abr 2018 em Nacionais, Notícias

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Cinco dos oito acusados pelo assassinato de Dandara dos Santos foram sentenciados na madrugada desta sexta-feira (6). Todos os réus julgados foram condenados com as qualificadoras de motivo torpe (homofobia), meio cruel e sem chance de defesa para a vítima.

As penas, contudo, foram individualizadas, de acordo com a participação de cada um no crime. Francisco José Monteiro de Oliveira Junior foi condenado a 21 anos em regime fechado por ter atirado em Dandara. Jean Victor Silva Oliveira teve pena de 16 anos por usar a tábua no espancamento.

Rafael Alves da Silva Paiva também foi condenado a 16 anos, mas por ter agredido a vítima com chutes. Francisco Gabriel dos Reis cumprirá pena de 16 anos por ter agredido Dandara com chineladas. Por fim, Isaías da Silva Camurça foi punido com 14 anos e 6 meses por ter proferido palavas e frases ofensivas durante o ataque.

As defesas de Jean e Rafael vão recorrer da decisão, por entenderem que a pena foi elevada, justificando que a agressão causada por eles não foi determinante para a morte de Dandara.

Fonte: G1

Defesa de Lula entra com novo habeas corpus no STJ para evitar prisão

06 Abr 2018 em Nacionais, Notícias

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A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou na noite desta quinta-feira (5) com um novo pedido de habeas corpus para evitar que ele seja preso, após determinação do juiz Sérgio Moro para que Lula se apresente até as 17h desta sexta-feira (6) à Polícia Federal, em Curitiba, para começar a cumprir pena.

Os advogados do ex-presidente entraram com o recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O argumento é que ainda há recursos a serem apresentados junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que, portanto, a pena ainda não pode começar a ser cumprida até que sejam analisados esses recursos.

Em nota enviada antes de entrar com o recurso, a defesa de Lula condenou a decisão do juiz Moro. “A expedição de mandado de prisão nesta data contraria decisão proferida pelo próprio TRF-4 no dia 24/01, que condicionou a providência – incompatível com a garantia da presunção da inocência – ao exaurimento dos recursos possíveis de serem apresentados para aquele Tribunal, o que ainda não ocorreu”, diz o texto.

Fonte: G1


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